Segundo o CFM, procedimento deve ser realizado exclusivamente por médicos, preferencialmente, especializados em cirurgia vascular e angiologia 

Em decorrência de diversos questionamentos de angiologistas e cirurgiões vasculares, a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, em março de 2015, solicitou ao Conselho Federal de Medicina (órgão regulador da atividade médica em âmbito nacional) um parecer técnico sobre a regulação do procedimento de aplicação de vasinhos. O motivo deste requerimento deve-se à proliferação de clínicas de estética realizando procedimentos de aplicação de vasinhos (escleroterapia de varizes) por não médicos, em uma clara demonstração de exercício ilegal da medicina.

“… a escleroterapia é uma terapêutica médica especializada e delicada, que exige do médico apuro técnico e treinamento prolongados para reconhecer imediatamente, evitar ou diminuir os índices de complicações acima apontados. A prática, portanto, deve ser restrita aos médicos, preferencialmente especializados em cirurgia vascular e angiologia, com conhecimento necessário da fisiopatologia da doença, de modo a intervir imediatamente frente ao aparecimento de uma complicação”, diz parte do parecer nº 48/2015 do CFM. 

“A lei do Ato Médico é uma lei ordinária de aplicação erga omnes (de obediência geral) que responde a essa demanda, não sendo necessária uma resolução normativa do CFM para disciplinar que a esclerose de varizes é ato privativo do médico. A Lei n° 12.842/13 é suficiente para o enquadramento legal dos profissionais de estética ou de outra profissão diversa da medicina“, conclui o parecer.

Já havíamos escrito um artigo sobre este tema há alguns meses atrás e ficamos contentes que a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular tenha assumido a luta contra esse risco à população brasileira, que procura ajuda para tratamento de seus problemas vasculares. Lembramos que é nossa visão que o tratamento dos vasinhos com aplicação é um procedimento médico, necessita de história clínica, exame clínico, eventual investigação complementar. Também tem riscos potenciais e, portanto, não deve ser realizado por não especialistas.

Reiteramos nosso compromisso com a excelência no tratamento vascular. Nossa clínica realiza os procedimentos para tratamento das varizes em suas diversas modalidades por profissionais com residência médica e título de especialista em Angiologia e/ou Cirurgia Vascular, respeitando as normas técnicas do Departamento de Vigilância Sanitária e do CFM. Essas normas incluem inclusive material e treinamento em emergências médicas. A clínica Fluxo respeita e valoriza essas normativas para a segurança de nossos pacientes.

fonte (reprodução e adaptação): Radar Eletrônico – Edição 53 – Publicação eletrônica da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular 


Dr. Robson Barbosa de Miranda é Angiologista, Cirurgião e Ecografista Vascular

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